Resultados

Justiça - 29/04/2022
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Justiça - 11/03/2022
Aécio Neves é absolvido da acusação de corrupção passiva envolvendo a JBS
Além do deputado, foram absolvidos sua irmã, seu primo e um assessor; MPF diz que vai recorrer
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Justiça - 17/10/2023
STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Justiça - 19/09/2023
Rosa Weber aceita pedido de Moraes e 4º réu do 8/1 será julgado em plenário virtual
Moacir José dos Santos foi preso em flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto
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Justiça - 31/08/2023
Zanin autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
Permissão engloba apenas assuntos que possam incriminar o ex-chefe do GSI; decisão atende pedido da defesa
Justiça - 04/07/2023
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
Justiça - 02/06/2023
STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro
Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes
Justiça - 02/06/2023
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Justiça - 04/05/2023
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado

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