Resultados

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Publicidade
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
Política - há 1 dia
Lula diz que vetos na lei ambiental eram para proteger o agronegócio
Presidente reclamou que "essa mesma gente que derrubou meu veto, quando alguém parar de comprar nossa carne, vão falar comigo"
Brasil - há 24 dias
SBT Notícias: Derrite recua sobre lei antiterrorismo e mantém funções da PF
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (12); assista!
Política - há 24 dias
PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)
Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos

Publicidade