Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Gabriella Furquim
Foi sancionada, nesta quarta-feira (18), pelo presidente Lula (PT), a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo é concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais, que podem servir para localizar donos de pets abandonados, no controle de zoonoses, no aumento de segurança para a compra e venda e no combate a maus-tratos.
O cadastro será acessível ao público via internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças)
A lei foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro. O projeto trata apenas da criação do banco de dados, sem qualquer menção à criação de qualquer cobrança.
