Resultados

Política - há 11 dias
Fachin defende código de ética: “Judiciário tem o dever de semear a paz”
Ministro fez discurso em sessão do Supremo que encerra o ano judiciário
Política - há 11 dias
Congresso deve votar Orçamento de 2026 nesta sexta (19) após ajustes no projeto
Votação do relatório ocorre na CMO e segue para sessão conjunta no plenário da Câmara
Política - há 15 dias
Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça (16)
Magistrado do STJ ocupava cargo de substituto desde fevereiro de 2024 e assume vaga de Isabel Gallotti, que encerrou biênio como efetiva em novembro
Política - há 11 dias
Congresso aprova Orçamento de 2026; texto vai à sanção presidencial
Projeto prevê um superávit primário de R$ 34,5 bilhões no próximo ano e R$ 61 bilhões para emendas parlamentares
Justiça - há 11 dias
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
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Justiça - há 11 dias
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Brasil - há 27 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro

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