Resultados

Justiça - 01/02/2024
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Mundo - 21/11/2024
Imprensa internacional repercute indiciamento de Bolsonaro por tentativa de golpe em 2022
Ex-presidente foi indiciado pela PF como principal beneficiado de plano golpista que envolve militares de alta patente e ex-membros do governo bolsonarista
Brasil - 07/11/2024
STF condena mais 14 réus que estavam em acampamento antes do 8 de janeiro
Mesmo sem agir durante os ataques aos Três Poderes, ministros consideram a atuação coletiva na responsabilidade
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - há 29 dias
Caso Genivaldo: três ex-agentes da PRF vão a juri popular nesta terça-feira
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após ser trancado em porta-malas de viatura e submetido a inalação de gás lacrimogênio
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Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça - 21/11/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
Réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Justiça - 02/02/2024
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pede a Toffoli para não pagar multa de delação com a Lava Jato
Recurso pega carona em benefício dado pelo STF à Odebrecht; amigo de Lula foi preso e confessou corrupção na Petrobras
Justiça - 18/09/2024
Advocacia-Geral da União cria grupo para combater crimes ambientais
Equipe será formada por representantes de nove órgãos, incluindo a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

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