Resultados

Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 26/06/2025
Julgamento da responsabilização das redes sociais é retomado após reunião de ministros por consenso
Ministros se reuniram em um almoço por cerca de quatro horas nesta quinta (26) para tentar chegar a um consenso sobre o assunto
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 08/08/2024
Lira vai recorrer de decisão de Dino que restringiu ‘emendas PIX’ no Orçamento
Câmara defende manutenção de repasses por parte de parlamentares; recurso deve ser oficializado até o fim da semana
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
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Brasil - 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Política - 02/07/2024
Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda
Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora
Brasil - 24/06/2024
Moraes pede explicações a Tarcísio sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro deu 10 dias para que o governador esclareça questionamentos referentes a uma ação do PT que contesta o modelo educacional
Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos

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