Tabata: PL da Misoginia pode desagradar esquerda e direita

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o relatório final do projeto que criminaliza a misoginia pode desagradar tanto parlamentares da direita quanto da esquerda.

Em entrevista ao News Manhã, nesta sexta-feira (26), a relatora afirmou que o texto foi elaborado para enfrentar a escalada da violência contra mulheres, especialmente a disseminada por grupos de ódio na internet, e não para atender interesses políticos.

+ Congresso vazio congela pautas: 6x1, maioridade e misoginia

A proposta deve ser discutida no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Tabata afirmou que o projeto busca responder ao crescimento de comunidades que promovem ataques e incentivam crimes contra mulheres.

"Esse não é um projeto que está sendo debatido para agradar a esquerda nem a direita. Esse projeto vem para responder a um problema muito grave que a gente está vivendo no Brasil, que é o crescimento de grupos de ódio na internet. E esses grupos de ódio, infelizmente, de forma impune, não só vêm atacando mulheres, mas vêm promovendo, incentivando e induzindo todo o tipo de violência contra as mulheres", disse.

O texto final foi aprovado na semana passada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo e enfrenta resistência tanto de parlamentares da base governista quanto da oposição.

Segundo Tabata, uma das principais preocupações durante a elaboração do parecer foi delimitar com precisão o que configura crime, evitando interpretações de que a proposta poderia restringir opiniões ou manifestações protegidas pela liberdade de expressão.

"O projeto não existe para atacar uma fala boba, para criminalizar uma piadinha. Ele é para cortar o mal pela raiz, o aumento dos estupros, o aumento dos feminicídios, incentivado pela internet", afirmou.

A deputada reforçou que o texto passou por quatro semanas de discussões com especialistas, representantes da sociedade civil e vítimas de violência para aperfeiçoar a redação aprovada pelo Senado. O objetivo, segundo ela, é diferenciar o que é violência e o que é "uma posição que a gente discorda, e até posições machistas, antiquadas, babacas, mas que não são crime".

O que passa a ser considerado misoginia

De acordo com a relatora, o parecer deixa claro que a caracterização do crime depende da prática de uma ação, e não de um sentimento ou opinião.

"O texto que veio do Senado falava do menosprezo, do ódio às mulheres, mas tem que estar muito claro. Não é sentimento, não é opinião, não é posição política, religiosa. Tem que ter um ato criminoso", afirmou.

Pelo relatório, haverá crime quando a conduta tiver como objetivo:

• promover, induzir ou incitar violência contra mulheres;
• negar direitos fundamentais em razão do gênero;
• ofender a dignidade da pessoa por ser mulher.

Além de tipificar a misoginia, o parecer também prevê penas mais severas para crimes cometidos com finalidade de obter vantagem econômica ou ampliar audiência nas redes sociais, além de aumentar a punição para autores com grande alcance nas plataformas digitais.