STJ julga processo contra Buzzi; PGR é a favor de demissão
Magistrado está afastado desde fevereiro por duas denúncias de assédio e importunação sexual; se condenado, ele pode perder o cargo
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Ighor Nóbrega, Basília Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro da Corte Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual por duas mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à condenação e demissão do magistrado.
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A sessão ocorre a portas fechadas e começou por volta de 9h30, na sede do STJ, em Brasília. Além da PGR, os advogados das vítimas também apresentaram sustentação oral com pedido de responsabilização do ministro. Buzzi acompanha o julgamento presencialmente.
Uma das vítimas é ex-funcionária do gabinete do magistrado. Ela relata ao menos oito ocasiões em que foi assediada por Buzzi. A outra é uma jovem de 18 anos, que acusou o magistrado de importuná-la sexualmente durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC). A menina é filha de um casal de amigos de Buzzi.
O processo foi aberto depois da denúncia da jovem e levou ao afastamento do ministro em fevereiro. Ele segue fora das funções do tribunal desde então.
O julgamento desta quinta (6) é comandado pelo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin. Ao todo, 28 ministros vão votar — Buzzi não participa e uma cadeira do tribunal está vaga. É necessária maioria absoluta dos votos (16) para a condenação.
A expectativa é de condenação. Se isso se confirmar, o ministro pode perder o cargo, conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a aplicação da aposentadoria compulsória como pena máxima em processos administrativos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a norma na terça (4).
Há a possibilidade, contudo, de o STJ aplicar a diretriz anterior e punir Buzzi com a aposentadoria, por considerar a abrangência da nova regra subjetiva e anterior ao processo. O magistrado poderá recorrer da eventual condenação. Isso faria o caso ir ao Supremo.
No STF, já corre um inquérito criminal contra o ministro do STJ. O caso está sob sigilo. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques.
Buzzi nega ambas as acusações de assédio e importunação sexual. Chegou a apresentar um laudo de disfunção erétil para argumentar que não teria condições físicas para praticar os crimes.
STJ julga processo contra Buzzi; PGR é a favor de demissãoMagistrado está afastado desde fevereiro por duas denúncias de assédio e importunação sexual; se condenado, ele pode perder o cargoPolítica2026-08-06T14:05:05.343ZO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro da Corte Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual por duas mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à condenação e demissão do magistrado. 📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! e siga o canal do SBT News. A sessão ocorre a portas fechadas e começou por volta de 9h30, na sede do STJ, em Brasília. Além da PGR, os advogados das vítimas também apresentaram sustentação oral com pedido de responsabilização do ministro. Buzzi acompanha o julgamento presencialmente. Uma das vítimas é ex-funcionária do gabinete do magistrado. Ela relata ao menos oito ocasiões em que foi assediada por Buzzi. A outra é uma jovem de 18 anos, que acusou o magistrado de importuná-la sexualmente durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC). A menina é filha de um casal de amigos de Buzzi. O processo foi aberto depois da denúncia da jovem e levou ao afastamento do ministro em fevereiro. Ele segue fora das funções do tribunal desde então. O julgamento desta quinta (6) é comandado pelo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin. Ao todo, 28 ministros vão votar — Buzzi não participa e uma cadeira do tribunal está vaga. É necessária maioria absoluta dos votos (16) para a condenação. A expectativa é de condenação. Se isso se confirmar, o ministro pode perder o cargo, conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a aplicação da aposentadoria compulsória como pena máxima em processos administrativos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a norma na terça (4). Há a possibilidade, contudo, de o STJ aplicar a diretriz anterior e punir Buzzi com a aposentadoria, por considerar a abrangência da nova regra subjetiva e anterior ao processo. O magistrado poderá recorrer da eventual condenação. Isso faria o caso ir ao Supremo. No STF, já corre um inquérito criminal contra o ministro do STJ. O caso está sob sigilo. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques. Buzzi nega ambas as acusações de assédio e importunação sexual. Chegou a apresentar um laudo de disfunção erétil para argumentar que não teria condições físicas para praticar os crimes.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/stj-julga-processo-contra-buzzi-pgr-e-a-favor-de-demissao
