Revisão de gastos: Lula faz reunião com ministros de orçamento e área econômica nesta segunda (17)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz reunião, na manhã desta segunda-feira (17), com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e parte da equipe econômica do governo — exceção é o vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) devem, juntos do chefe do Executivo, iniciar as conversas de uma revisão dos gastos da gestão.

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Na Itália, no sábado (15), o presidente afirmou que não fará ajustes "em cima dos pobres". "Eu quero fazer a discussão sobre o orçamento e quero discutir os gastos. Porque, o que muita gente acha que é gasto, eu acho que é investimento", afirmou Lula em relação à pressão para que o atual governo modifique regras na saúde e na educação, sobretudo os pisos de gastos mínimos.

Pisos da saúde e educação: com o teto de gastos, que vigorou até 2022, os mínimos eram reajustados apenas com a inflação, sem ter relação com a receita. Agora, aplicações na saúde precisam ser de ao menos 15% da Receita Corrente Líquida (RCL); já as despesas com educação, 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI), um indicador que reúne uma cesta de tributos.

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Uma das promessas do time econômico é o déficit zero nas contas públicas para este ano, com superávit no ano seguinte.

Na quinta passada (13), Tebet e Haddad se reuniram para discutir o assunto dos gastos do governo. Na saída do encontro, Haddad falou sobre a revisão de despesas: "Queremos também rever o gasto primário", disse a jornalistas. Participam da reunião, às 10h30:

• Rui Costa, ministro da Casa Civil;

• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;

• Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;

• Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Pouco antes, Lula tem um encontro com líderes do governo no Congresso e ala de articulação.

O presidente também deve recuperar os assuntos da última semana, marcada por alta do dólar, leilão do arroz cancelado, devolução da MP para tentar equilibrar desoneração da folha, posicionamento ao projeto de lei (PL) do aborto e a proposta de emenda à Constituição (PEC) das drogas. Participam, às 9h:

• Rui Costa, ministro da Casa Civil;

• Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;

• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;

• Márcio Macêdo, ministro da da Secretaria-Geral da Presidência da República;

• Laercio Portela, ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (após a recolocação de Paulo Pimenta à secretaria extraordinária de apoio ao Rio Grande do Sul);

• Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso;

• Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;

• Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara;

• Marco Aurélio Marcola, chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.