Moraes prorroga prazo para PF concluir perícia de Augusto Heleno
Prazo vai até 26 de dezembro; laudo é decisivo para análise de pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do general condenado por tentativa de golpe
O general Augusto Heleno | Ton Molina/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para o dia 26 de dezembro o prazo para a Polícia Federal (PF) entregar o laudo pericial sobre o estado de saúde do general da reserva Augusto Heleno. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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Siga no Google DiscoverA decisão desta quinta-feira (18) atende a um pedido da própria PF, que alegou a complexidade do caso e a necessidade de mais tempo para analisar documentos apresentados pela defesa.
A perícia médica foi realizada na sexta-feira (12), no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde Heleno está preso.
O exame foi determinado por Moraes para subsidiar a análise do pedido de prisão domiciliar humanitária, apresentado pelos advogados do general, que tem 78 anos e alega enfrentar graves problemas de saúde.
A avaliação médica ganhou relevância após divergências sobre o histórico clínico de Heleno. A defesa contesta a informação de que ele teria diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os advogados alegam que a demência mista (Alzheimer e vascular) só foi diagnosticada de forma definitiva em janeiro de 2025, após exames especializados.
O resultado da perícia é considerado central para a decisão sobre o pedido de conversão da pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão da medida por razões humanitárias, ao considerar o quadro clínico do militar.
