Mendonça é sorteado relator de ação contra Bolsa Família
Deputado Zé Trovão pede ao TSE suspensão do reajuste de 15,04% anunciado pelo governo a 17 dias das eleições
O ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF em 15 de setembro de 2026 | O ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 15 de setembro de 2026 | Alejandro Zambrana/STF
O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira (17) para relatar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado pelo governo a 17 dias do primeiro turno das eleições.
📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
Na representação, Zé Trovão pede, em caráter liminar, que o TSE suspenda o reajuste e mantenha os valores anteriores até o julgamento do caso ou, subsidiariamente, até o fim do processo eleitoral.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT,Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung, LG e Roku.
Siga no Google DiscoverO deputado sustenta que a ampliação do benefício durante o ano eleitoral pode configurar conduta vedada a agente público. A petição destaca que o reajuste terá efeitos financeiros a partir de outubro, mês das eleições, e questiona ainda a previsão orçamentária para a nova despesa.
Com a mudança, o valor mínimo do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, segundo o governo, deve subir de R$ 675 para cerca de R$ 777. O reajuste alcança cerca de 19,3 milhões de famílias. O decreto que formalizou a medida estabelece que os novos valores terão efeitos financeiros a partir de outubro.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17), durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, com a participação de Lula. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
