Gonet diz que caos era etapa necessária para o golpe: "Panorama espantoso e tenebroso"

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta terça-feira (2), durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, que os atos que compõem o panorama "espantoso" e "tenebroso" não devem ser tratados com "menor importância".

"Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas {...} O que está em julgamento são atos que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a convivência de um estado Democrático de Direito", afirmou.

Gonet discursou em sequência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso. Em defesa da condenação do ex-presidente e dos sete réus, o procurador disse que o golpe de Estado já estava em realização, deixando claro que crime tentado é crime consumado. Ele também afirma que o "caos" era necessário para chegar onde queriam.

“Quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado o processo criminoso já está em curso. Não se está, nesse caso, num ambiente relativamente inofensivo de conversas entre quem não dispõe de meios para operar input”, defendeu o PGR.

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Ele disse que, o golpe só não ocorreu, por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos. E, principalmente, por falta de adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

A PGR tem duas horas para defender os motivos pelos quais os réus deveriam ser condenados pelas acusações de tentarem um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Durante este tempo de defesa, Gonet discursou que todos os personagens são responsáveis pelos eventos que se conectam entre si. E, ainda, que a denúncia não pode ser analisada como uma narrativa de fatos isolados. Mas, como um “relato de uma sequência significativa de ações para, na soma em que se integram”, acrescentou.

“A tentativa de insurreição depende de inteligência de eventos que, desligados entre si, nem sempre impressionam sob o ângulo dos crimes contra as instituições democráticas, mas que vistos em seu conjunto destapam uma unidade na articulação de ações ordenadas ao propósito do arbítrio e do desbaratamento das instituições democráticas”, disse.

Por isso, afirmou que é necessário que "haja ordem assinada pelo presidente da república para adoção de medidas explicitamente estranhas à regularidade constitucional".

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Mauro Cid

O procurador também citou o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Segundo Gonet, Cid confirmou, em delação premiada, que Jair Bolsonaro deliberadamente estimulava as expectativas da população a fim de "provocar situação que justificasse a intervenção das Foças Armadas".

"Em depoimento no STF ele disse: O então presidente sempre dava esperanças de que algo fosse acontecer para convencer as Forças Armadas a concretizar o golpe. Esse foi um dos motivos pelos quais o então presidente Jair Bolsonaro não desmobilizou as pessoas que ficavam em frente aos quartéis", afirmou.