PGR apresenta pedido de condenação dos réus e Moraes lê relatório do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por acusação de golpe. Se condenado pelos cinco crimes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

O relator da ação, Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório com o resumo sobre tudo o que aconteceu desde fevereiro deste ano. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet explicou o pedido pela condenação dos réus.

Bolsonaro e os outros sete réus são acusados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Eles também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento acaba em 12 de setembro.

Se condenado pelos cinco crimes apontados, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

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O julgamento foi marcado para a duas primeiras semanas de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. As sessões acontecerão de forma remota e/ou presencial. Bolsonaro, por exemplo, não compareceu.

A decisão do ex-presidente segue a orientação dos advogados em acompanhar o julgamento de casa, em Brasília (DF), onde cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Um dos motivos que levaram Bolsonaro escolher ficar em casa, seria o estado de saúde do ex-presidente, que continua tendo crises de soluço.

Serão julgados nesta terça-feira os réus que integram o chamado “Núcleo 1” da acusação de golpe. Todos serão julgados pela Primeira Turma do Supremo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

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Réus

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

3. Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

4. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

5. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

6. Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

7. Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;

8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.