PGR apresenta pedido de condenação dos réus e Moraes lê relatório do processo
Se condenado pelos cinco crimes de que é acusado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão; julgamento acaba em 12 de setembro
Gabriela Vieira
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por acusação de golpe. Se condenado pelos cinco crimes, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
O relator da ação, Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório com o resumo sobre tudo o que aconteceu desde fevereiro deste ano. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet explicou o pedido pela condenação dos réus.
Bolsonaro e os outros sete réus são acusados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Eles também respondem por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento acaba em 12 de setembro.
Se condenado pelos cinco crimes apontados, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
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O julgamento foi marcado para a duas primeiras semanas de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. As sessões acontecerão de forma remota e/ou presencial. Bolsonaro, por exemplo, não compareceu.
A decisão do ex-presidente segue a orientação dos advogados em acompanhar o julgamento de casa, em Brasília (DF), onde cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Um dos motivos que levaram Bolsonaro escolher ficar em casa, seria o estado de saúde do ex-presidente, que continua tendo crises de soluço.
Serão julgados nesta terça-feira os réus que integram o chamado “Núcleo 1” da acusação de golpe. Todos serão julgados pela Primeira Turma do Supremo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Réus
1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
