Câmara de Porto Alegre protocola pedido de impeachment contra prefeito Sebastião Melo
Documento é de autoria de um líder comunitário e integrante da Juventude do PT na capital gaúcha
As chuvas no Rio Grande do Sul começam a mobilizar ações jurídicas contra autoridades da capital gaúcha. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), é alvo de um pedido de impeachment, protocolado na última quinta (23) na Câmara de Vereadores da capital gaúcha.
O prefeito é acusado de "negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade". O pedido é assinado por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e integrante da Juventude do PT na capital gaúcha.
O documento apresenta uma série de informações para embasar a denúncia. O pedido de impeachment menciona manifesto de engenheiros alertando sobre a falta de manutenção das comportas e casas de bombas da cidade e destaca uma denúncia do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) de que o governo municipal foi alertado sobre as deficiências nas estações de bombeamento em 2018.
O requerimento de impeachment também inclui uma manifestação de 2024 assinada por especialistas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que descrevem as falhas do sistema antienchentes da capital gaúcha e atribui o seu funcionamento inadequado à falta de manutenção.
"A inércia do prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura", afirma o pedido de impeachment.
A Prefeitura de Porto Alegre informou que Melo vai aguardar a deliberação da Câmara. Em entrevista à rádio Guaíba, o prefeito atribuiu o pedido à disputa política municipal.
O pedido de impeachment deve ser apreciado na sessão plenária da próxima segunda (27) na Câmara. Para ser aceito, são necessários dois terços dos votos — 24 dos 36 vereadores. O prefeito tem maioria na Câmara de Vereadores.
