Justiça suspende liberação de Uber Moto em SP

A pedido da gestão Ricardo Nunes (MDB), o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu nesta sexta-feira (24) a liberação do serviço Uber Moto na capital.

"A decisão se baseia no mais importante: nada pode sobrepor o direito à vida e segurança viária. Essa decisão salva vidas", disse o prefeito à coluna.

Na quarta-feira (22), a juíza Patricia Persicano Pires determinou que a Prefeitura de São Paulo credenciasse a Uber para operar o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na capital no prazo de 48 horas. A decisão foi proferida após a Prefeitura voltar a negar o credenciamento da plataforma, mesmo depois de uma sentença anterior reconhecer que a empresa atendia aos requisitos legais para prestar o serviço.

Nunes é um crítico do serviço sob o argumento de que ele é perigoso e colocará as vidas dos usuários em risco. Em reação à decisão da magistrada, o emedebista mandou instalar faixas em mais de 2.500 pontos da cidade citando dados de mortes no trânsito em acidentes de motocicleta.

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Em nota sobre a decisão da juíza, a Uber afirmou que ela "confirma a legalidade da sua operação e reafirma seu compromisso com a segurança de usuários e parceiros, que contam com Seguro de Acidentes Pessoais em todas as viagens realizadas pela plataforma."

"A empresa seguirá trabalhando para ampliar as opções de mobilidade para os paulistanos, oferecendo uma alternativa eficiente, acessível e já consolidada em diversas metrópoles brasileiras", acrescentou.

Nova decisão

No pedido de suspensão acatado pelo desembargador, a prefeitura argumentou que a decisão da juíza ignorou que o Supremo Tribunal Federal, em decisão cautelar, havia determinado a reanálise dos pedidos de credenciamento. Dessa forma, diferente do que teria dito a magistrada em sua decisão, a negativa da gestão Nunes em credenciar a Uber para o serviço de transporte de passageiros por motocicleta não teria sido uma repetição de recusas novas, mas uma reavaliação.

Para além disso, a gestão Nunes também argumentou que o suposto prejuízo financeiro da Uber com o não credenciamento não poderia se "sobrepor ao direito fundamental à vida e à segurança pública viária".

O desembargador não comentou as justificativas ao conceder a suspensão do serviço.