Primeira Turma do STF torna, por unanimidade, Bolsonaro e 7 aliados réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 9h30, julgamento para decidir se ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele, entre ex-ministros e militares ex-chefes das Forças Armadas, se tornam réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, com placar de 4 a 0 e decisão unânime desse colegiado da Corte para aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Neste primeiro julgamento da denúncia de golpe, o Supremo faz análise da conduta de oito dos 34 denunciados pela PGR por trama golpista. Esse grupo forma o chamado "núcleo 1" ou "núcleo crucial", formado por Bolsonaro e:

+ General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);

+ Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);

+ Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

+ Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);

+ General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);

+ Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e

+ General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).

Como foi o primeiro dia de julgamento?

A Primeira Turma realizou duas sessões nessa terça (25). No primeiro dia, houve leitura da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do relatório por Moraes. Advogados dos oito denunciados também apresentaram defesas.

Depois, ministros votaram as chamadas preliminares do processo. Magistrados seguiram mesmo entendimento em questões como delação de Cid, mantida, e argumentos de advogados sobre cerceamento das defesas, também rejeitados.

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Só não houve unanimidade na preliminar sobre competência da Primeira Turma para julgar mérito da denúncia. O ministro Luiz Fux votou para que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, com participação de todos os 11 magistrados da Corte. Placar ficou em 4 a 1 para manutenção no colegiado.