Bolsonaro no STF: 1ª Turma rejeita pedido de nulidade por falta de acesso de provas e "pesca probatória"
Ministro Alexandre de Moraes rebateu narrativa de “velhinhas com bíblia na mão” no 8 de Janeiro
Vinícius Nunes
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta terça-feira (25), por unanimidade, os pedidos de nulidade das defesas de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As defesas argumentaram que a análise das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista estaria viciada e que houve indícios de cerceamento de defesa e "pesca probatória".
Em seu voto, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, disse que o devido processo legal tem sido respeitado, as provas estão disponíveis às defesas, a documentação apresentada é a que faz parte do processo e que o fato de uma investigação acabar levando a achados que desencadearam novas investigações não é pesca probatória. Ele foi acompanhado pelos demais ministros.
+ Fux diverge e entende que denúncia contra Bolsonaro deve ser analisada pelo Plenário
Moraes também afirmou que essa matéria foi pacificada em mais de mil ações. “Não é algo novo. Em 1.494 ações, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a sua competência para todos os crimes relacionados ao dia 8 de janeiro de 2023”, disse.
O ministro também rebateu a narrativa de que "velhinhas com bíblia na mão" teriam participado do 8 de Janeiro, dando um caráter pacifico à manifestação que levou às destruições do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF.
+ Advogado de Bolsonaro diz ser "impossível" planejamento de golpe pelo ex-presidente
“E eu aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica, até um dos nobres advogados disse uma questão de ‘terraplanismo’, aqui seria muito semelhante. Se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso. Seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso”, completou.
