Fux diverge e entende que denúncia contra Bolsonaro deve ser analisada pelo plenário
Mas maioria considerou que Primeira Turma tem competência para julgar as denúncias contra o ex-presidente e aliados
Vinícius Nunes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, divergiu dos seus colegas da Primeira Turma nesta terça-feira (25) ao considerar que o colegiado não é competente para analisar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na trama golpista.
Fux definiu que, pela gravidade e importância do caso, o Plenário do STF deveria apreciar a matéria, tendo os 11 ministros participando do julgamento.
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"Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
Essa é uma das principais linhas que as defesas dos acusados têm levado ao Supremo. O encaminhamento das denúncias para o Plenário, segundo essa linha, daria mais legitimidade ao caso.
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Para Fux, o julgamento no Plenário garantiria "maior autoridade e legitimidade" ao processo. Apesar dos argumentos, os outros quatro ministros da Primeira Turma votaram para manter a análise no colegiado.
Jair Bolsonaro e seus aliados têm suas denúncias analisadas pelos ministros do STF nesta terça. Se considerados réus, serão julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
