O ex-presidente Jair Bolsonaro deve voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26) para acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte se reúne às 9h30 para retomar o caso, depois de duas sessões destinadas a argumentos da acusação e da defesa.

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A ida de Bolsonaro ao primeiro dia de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PRG) não estava prevista. Inicialmente, o ex-presidente ia acompanhar a sessão na casa do líder da Oposição da Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). Segundo a defesa, a decisão de ir ao Supremo foi do próprio político.

Ao todo, Bolsonaro é acusado de cinco crimes pela PGR, cujas as penas, somadas, passam de 30 anos de prisão. São eles: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Neste primeiro julgamento, os ministros analisam o mérito da denúncia para decidir se uma ação penal será aberta contra Bolsonaro. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, relator, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se os magistrados optarem por rejeitar a denúncia, o caso será arquivado. Já na hipótese da denúncia ser aceita, o STF dará início à fase de instrução do caso, com o recolhimento de provas e de depoimentos. Ao final desta etapa, a Corte marcará um julgamento para analisar o caso, decidindo se o réu será condenado ou absolvido das acusações.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas de tentativa de golpe de Estado, incluindo militares e ex-funcionários do governo. Para avaliar os casos, o Supremo dividiu os acusados em núcleos, que serão julgados separadamente.

Bolsonaro ataca “sequência de casuísmos” do STF

Após o primeiro dia de sessão, Bolsonaro teceu críticas contra o STF, acusando a Corte de agir com “casuísmo” para garantir que o caso seja julgado pela Primeira Turma, em vez do Plenário. Em publicação nas redes sociais, o ex-presidente listou diversas situações, questionando o entendimento do tribunal no foro e suas decisões.

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“Trata-se da sequência de casuísmos mais escandalosa da história do Judiciário brasileiro: adaptações regimentais e mudanças jurisprudenciais feitas sob medida, com nome, sobrenome e prazo de validade. Com a palavra, juristas, legisladores e todos os que estão enxergando esses absurdos”, escreveu Bolsonaro.