A minuta, o QG do Golpe no PL e as reuniões no Planalto: como a PF chegou a Bolsonaro
Operação Tempus Veritatis aponta como ex-presidente teria atuado em tentativa de golpe, após derrota para Lula nas eleições
Reuniões do Planalto, a escolha da sede do PL como quartel-general dos planos de intervenção militar no Brasil, a confecção de uma minuta para o golpe e as digitais de Jair Bolsonaro (PL). São alguns dos elementos que levaram a Polícia Federal a apontar o elo entre o ex-presidente, o uso da estrutura do governo e do partido, e o envolvimento de parte das Forças Armadas, no plano frustrado de destituir o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Todo o esquema faz parte do processo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF, nesta quinta-feira (8).
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Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e militares de alta patente do núcleo duro bolsonarista são os alvos centrais das prisões e buscas e apreensões, realizadas pela PF, desde as 6h.
Na lista de alvos estão nomes importantes, além de Bolsonaro (alvo de buscas e apreensão do passaporte) e Costa Neto (preso em flagrante por porte de armas e alvo de buscas). Entre eles, os ex-ministros general Walter Souza Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa e ex-comandante do Exército), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional - GSI) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
Pela primeira vez nas investigações da tentativa de golpe, a PF aponta "participação direta" de Bolsonaro na redação da minuta do golpe, documento que foi apreendido em 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O texto do decreto previa a destituição de poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"A análise e as discussões sobre o documento mais robusto apresentado por FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA teriam suscitado a convocação de uma série de reuniões pelo então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional", relatório da PF da Operação Tempus Veritatis.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – que é o presidente do TSE – destacou, em sua decisão, trocas de mensagens do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro no Planalto, tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que indicam que o ex-presidente participou da redação do documento.
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No dia 9 de dezembro de 2022, após a derrota no segundo turno para Lula, Cid conversa com o general Marco Antônio Freire Gomes, que era o comandante do Exército.
Bolsonaro teria editado o texto, com sugestões. Cid diz: "Fez um decreto muito mais resumido". "Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado."
O ex-presidente, o presidente do PL e aliados sempre negaram a existência de um plano de golpe e minimizaram o documento encontrado pela PF.
A minuta, um dos elementos de prova para o STF do plano de intervenção no país, estabelecia novas eleições e também a prisão de ministros do STF, entre eles Moraes e Gilmar Mendes. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também seria alvo.
Os registros da Operação Tempus Veritates indicam que Bolsonaro teria "enxugado" o texto da minuta, permanecendo apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
As mensagens foram trocadas após uma reunião de oficiais supostamente aliados ao plano golpista em Brasília, no final de novembro de 2022.