"Vamos desconstruir esta cultura machista que nos envergonha", diz Lula na assinatura de pacto contra feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (4) que é preciso "desconstruir esta cultura machista que nos envergonha a todos" como forma de combater todas as formas de violência contra a mulher, "na vida real e digital". O mandatário fez discurso na assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reuniu chefes dos Três Poderes em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo ele, o ato marca "uma nova era na relação entre homens e mulheres".

Lula fez agradecimentos à primeira-dama Janja, "pelo fato de você ter me alertado tantas vezes sobre a gravidade da violência contra a mulher", e, dirigindo-se à imprensa, valorizou a "fotografia acontecendo hoje" com ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado e Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), unindo forças institucionais para combater números crescentes de feminicídio no país.

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"Eu não sei quantas vezes na história da humanidade houve evento em que os Três Poderes da República se juntam com todas as instituições democráticas para alertar a sociedade do problema que estamos vivendo", falou. "Pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor, é do homem", acrescentou.

O Brasil teve número recorde de feminicídios em 2025, segundo dados divulgados em janeiro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao todo, foram 1.470 casos de assassinatos de mulheres, maior quantidade da série histórica iniciada em 2015, ano da tipificação desse crime no Código Penal. Registros apontam que pelo menos quatro foram mortas por dia no ano passado.

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"Então essa foto simboliza, talvez seja a primeira em que nós, homens, estamos junto com as nossas companheiras, dizendo: 'Essa luta não é só de vocês'", completou o mandatário. "Hoje, nesse país, começamos uma nova era na relação entre homens e mulheres, civilizados ou não, pessoas que respeitam ou não. Estamos dizendo hoje que não queremos soltar uma nota, queremos é ser parceiros para que a gente possa fazer a sociedade brasileira, e possivelmente a humanidade, melhorar. Este gesto de hoje ultrapassa as fronteiras do Brasil."

Lula classificou crescimento de casos de feminicídio como "inaceitável" e fez um apelo aos homens: "Não basta não ser um agressor. É preciso lutar para que não haja mais agressões. Não podemos nos omitir. Enquanto poder público, vamos desconstruir tijolo por tijolo esta cultura machista que nos envergonha a todos. Punir de forma exemplar os agressores, mas educar os meninos e conscientizar jovens e adultos. Nada justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres na vida real e digital", declarou. "Lugar da mulher é onde ela quiser estar."

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O que é o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio?

O pacto estabelece, segundo texto oficial assinado por autoridades, "compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e competitiva para a adoção de ações de enfrentamento do feminicídio e para a garantia da vida de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade".

Na prática, proposta pretende, de acordo com o Planalto:

• "Acelerar o cumprimento das medidas protetivas";
• "Fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional";
• "Ampliar ações educativas";
• "Responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade".

A articulação de políticas públicas prevê "um fortalecimento concreto da proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, com atenção especial a negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens e idosas".

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"O pacto assume um compromisso de longo prazo, com monitoramento contínuo, divulgação periódica de relatórios públicos e participação social, assegurada pelo diálogo com especialistas e organizações da sociedade civil", afirma o Planalto.

Ações previstas, canais de denúncia e políticas públicas serão divulgados no site oficial da proposta, TodosPorTodas.br.

O governo também elaborou uma lista com o que "muda no dia a dia" após assinatura do pacto. Veja:

• "Medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade";
• "Menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem 'empurra-empurra'";
• "Estado inteiro olhando para o mesmo caso";
• "Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de controle compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, do pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco";
• "Mais prevenção antes da violência virar morte";
• "Campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência — inclusive envolvendo homens como parte da solução";
• "Agressores responsabilizados com mais rapidez";
• "Processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência";
• "Atenção especial a quem corre mais risco";
• "Foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade";
• "Resposta a novas formas de violência";
• "Enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas";
• "Cobrança pública de resultados";
• "Relatórios periódicos, metas e prestação de contas: o pacto não fica só no anúncio — ele cria obrigação de mostrar o que está funcionando e o que precisa mudar."