TSE multa campanha de Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Decisão foi baseada em regras eleitorais, que proíbem o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa na internet, veiculada no pleito de 2022. A decisão, tomada em plenário virtual no último dia 26, atende ação da coligação Pelo Bem do Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Na ação, a coligação questionou um vídeo que chamava Bolsonaro de incompetente, mentiroso e desumano. A propaganda também continha uma sequência de falas do ex-presidente, incluindo uma em que ele imitava pessoas com falta de ar e dizia “estou com covid-19. Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”.
Pelas regras, o TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários durante as eleições. Com isso, a relatora, ministra Cármen Lúcia, proibiu o impulsionamento do vídeo, voto que foi seguido pelos ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano Azevedo, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes.
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“O material não foi impulsionado com ‘o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações’. Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, não é benéfica ao candidato à reeleição”, disse a ministra, à época.
