Resultados

Oi, Vivo e TIM são multadas pelo Ministério da Justiça por propaganda enganosa sobre 5G

Tecnologia - 23/07/2024

Oi, Vivo e TIM são multadas pelo Ministério da Justiça por propaganda enganosa sobre 5G

Multas somam quase R$ 5 milhões

Neymar consegue suspensão de multa de R$ 16 milhões por lago artificial em Mangaratiba, no RJ

Brasil - 10/04/2024

Neymar consegue suspensão de multa de R$ 16 milhões por lago artificial em Mangaratiba, no RJ

Punição aconteceu após jogador iniciar a obra sem autorização ambiental, além de descumprir embargo judicial

Fachin rejeita recurso de Zambelli contra multa por desinformação sobre urnas

Brasil - 01/04/2024

Fachin rejeita recurso de Zambelli contra multa por desinformação sobre urnas

“Liberdade de expressão não pode ser a expressão do fim da liberdade”, afirmou o ministro e relator do pedido de revisão de punição

Multas podem ser transformadas em advertências; saiba quais

Brasil - 25/01/2024

Multas podem ser transformadas em advertências; saiba quais

Pedido é garantido pela legislação de trânsito, de acordo com o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro

Multas por embriaguez ao volante aumentaram 22% em todo país em 2023

Brasil - 02/01/2024

Multas por embriaguez ao volante aumentaram 22% em todo país em 2023

Especialistas defendem investimento do valor arrecado em iniciativas para educação no trânsito

Publicidade

Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina em Maceió

Brasil - 05/12/2023

Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina em Maceió

Multas foram aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Brasil - 01/12/2023

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática

Atakarejo terá que pagar multa de R$ 20 milhões por morte de jovens em 2021

Justiça - 19/09/2023

Atakarejo terá que pagar multa de R$ 20 milhões por morte de jovens em 2021

Rede de varejo foi sentenciada porque funcionários "entregaram" rapazes que furtaram carne a facção criminosa

Multas por falta de cinto de segurança disparam nos primeiros 5 meses de 2023

Brasil - 23/07/2023

Multas por falta de cinto de segurança disparam nos primeiros 5 meses de 2023

Foram mais de 1 milhão de infrações somente este ano em todo o país

União Europeia multa Meta em R$ 7 bi por envio de dados de usuários para os EUA

Tecnologia - 22/05/2023

União Europeia multa Meta em R$ 7 bi por envio de dados de usuários para os EUA

Multa a dona do Facebook é a maior aplicada desde a implantação do regime de privacidade de dados

Publicidade

Multas por desmatamento na Amazônia aumentaram 219% no primeiro trimestre

Brasil - 08/04/2023

Multas por desmatamento na Amazônia aumentaram 219% no primeiro trimestre

Apreensões de bens relacionados às infrações e embargos de propriedades também cresceram

Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas

Justiça - 18/10/2022

Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas

Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral

Multa por falta de exame toxicológico começa a valer a partir de hoje

Brasil - 01/07/2021

Multa por falta de exame toxicológico começa a valer a partir de hoje

Penalidade é para motoristas com CNH das categorias C, D e E com vencimento entre março e junho de 2021

Gerente de farmácia é multado por vazar receita de cloroquina de David Uip

Justiça - 11/03/2021

Gerente de farmácia é multado por vazar receita de cloroquina de David Uip

Multa será de R$ 11 mil pelo crime de violação de sigilo profissional

Multa para quem justificou ausência no 1º turno pode ser indevida

Eleições - 25/11/2020

Multa para quem justificou ausência no 1º turno pode ser indevida

O prazo de processamento final, segundo o TSE, é 7 de janeiro

Publicidade

Multa paga por Ronaldinho Gaúcho para deixar prisão será revertida em ação social

Multa paga por Ronaldinho Gaúcho para deixar prisão será revertida em ação social

Mais de R$ 160 mil pago pelo ex-jogador será encaminhado para ajudar a bebê paraguaia Bianca, diagnosticada com AME

Multado por não usar máscara, desembargador humilha guarda: "Analfabeto"

Multado por não usar máscara, desembargador humilha guarda: "Analfabeto"

Um vídeo mostra Eduardo Siqueira rasgando a punição e jogando no chão. É a segunda vez que o homem é autuado pelo mesmo motivo

Multa para quem não cadastrar biometria é falsa, alerta Justiça Eleitoral

Multa para quem não cadastrar biometria é falsa, alerta Justiça Eleitoral

Boatos que circulam nas redes sociais ainda tem prazos incorretos

Multa de trânsito poderá ser paga com cartão de débito ou crédito

Multa de trânsito poderá ser paga com cartão de débito ou crédito

Cabe aos órgãos fiscalizadores se adequarem à novidade.

Violência faz aumentar o número de multas de trânsito no Rio de Janeiro

Violência faz aumentar o número de multas de trânsito no Rio de Janeiro

Multas por excesso de velocidade, aplicadas entre 22h e 6h, cresceram 13% no primeiro semestre deste ano.

Publicidade