STF homenageia Moraes por 9 anos de atuação na Corte: “O Brasil tem dívida com Vossa Excelência”

O Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, nesta quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação na Corte. Ao discursar, o decano Gilmar Mendes afirmou que “o Brasil tem uma dívida para com Vossa Excelência” e se emocionou ao dizer que “as futuras gerações saberão reconhecer” o magistrado.

“Seu espírito público e sua fortaleza moral, provadas nas circunstâncias mais adversas que um magistrado pode enfrentar, permitiram-lhe manter o curso em águas tempestuosas [...] . Vossa Excelência evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo tempos sombrios. O Brasil tem uma dívida para com vossa Excelência. ministro Alexandre, as futuras gerações saberão reconhecê-lo”, declarou.

Durante a sessão no plenário do STF, Gilmar também relembrou a atuação de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 e o papel desempenhado na preservação do processo eleitoral, além da condução de medidas contra os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ao detalhar a trajetória do colega, o decano afirmou que se trata de um percurso “marcado por decisões de alcance histórico e por um ônus pessoal que pouquíssimos magistrados, em qualquer lugar do mundo, conseguiriam suportar”.

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A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que afirmou estar retomando a tradição de saudar o ingresso dos ministros no tribunal. No caso de Moraes, a data será celebrada oficialmente no domingo (22).

Durante seu discurso, Fachin destacou a trajetória anterior do colega e o compromisso assumido ao ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em 2017, de que “a Constituição vale para todos, em todo tempo, sem exceção”.

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O ministro também mencionou o 8 de janeiro, ao lembrar que o país enfrentou “uma tentativa de romper com a ordem democrática”. Nesse contexto, afirmou que Moraes “demonstrou a virtude intimorata dos magistrados desta Corte” ao conduzir investigações complexas sob pressão, garantindo que o colegiado pudesse deliberar sobre o ocorrido.

“São nove anos no exercício da função no mais alto tribunal do país, contribuindo para o fortalecimento de um acordo eminentemente constitucional em tempos de tamanha complexidade institucional, política e social”, disse Fachin.

O presidente do STF fez ainda um registro de caráter pessoal, ao agradecer a atuação de Moraes na vice-presidência.

“Agradeço sua Excelência pelo apoio, colaboração e prestimosa atuação como vice-presidente desta Corte, tendo sido, está sendo e certamente será uma honra servirmos juntos ao tribunal e ao país”, afirmou.

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