Dino dá 5 dias para Viana explicar envio de emendas à fundação da Lagoinha
Presidente da CPMI do INSS enviou R$ 3,6 milhões a braço social de igreja citada na comissão
O senador Carlos Viana (esq.) e o ministro Flávio Dino | Divulgação/Carlos Moura/Agência Senado e Divulgação/Victor Piemonte/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 5 dias úteis para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) explique o envio de emendas no valor de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis. A instituição é o braço social da Igreja Batista da Lagoinha, investigada na CPMI do INSS, presidida pelo parlamentar.
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Siga no Google DiscoverA decisão de Dino se deu depois de representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) no Supremo questionando possíveis irregularidades nos repasses.
“À vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, determino o envio de Ofício ao Exmo. Senador Carlos Viana, bem como a intimação do Senado Federal, por intermédio de seu Advogado-Geral, para que se manifestem acerca dos fatos reportados no prazo de 5 (cinco) dias úteis”, determinou Flávio Dino.
As emendas à Fundação Oasis teriam sido enviadas em 3 ocasiões: R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Belo Horizonte; R$ 1,47 milhão em 2023 para Capim Branco, na região metropolitana de BH; e mais R$ 651 mil no ano passado também a Capim Branco.
Os parlamentares da oposição dizem que esses repasses configuram conflito de interesses na CPMI no INSS e podem motivar o senador Carlos Viana a bloquear investigações sobre a fundação, que também é citada nas fraudes do Banco Master.
