STF determina que Arthur do Val pague R$ 60 mil a dupla por 'pegadinha' em entrevista
Corte manteve decisão do TJSP, que entendeu que o vídeo foi editado pelo ex-deputado estadual "Mamãe Falei" para ridicularizar entrevistados
O ex-deputado estadual e youtuber Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, terá que pagar R$ 60 mil de indenização por uma "pegadinha" com duas pessoas na Avenida Paulista, em uma manifestação do Dia do Trabalho, no dia 1º de maio de 2021. A determinação é do Supremo Tribunal Federal (STF) e mantém decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Os entrevistados alegaram que foram enganados e ridicularizados, o que o TJSP acatou. Após a decisão da vara estadual, o youtuber recorreu ao STF argumentando que sua conduta estava protegida pela "liberdade de expressão" e que os participantes do vídeo haviam concordado em participar.
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No entanto, a ministra Cármen Lúcia rejeitou o recurso, destacando que o vídeo foi editado de forma a ofender os entrevistados, e que a liberdade de expressão não pode ser usada para justificar a ofensa e desinformação.
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, alegou que o ex-deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao ridicularizar os envolvidos.
O vídeo em questão já tem 1.176.089 visualizações, 151.000 curtidas, 38.852 comentários no Youtube.
