Eleição: veja em quais estados a venda de álcool é proibida
Lei Seca é aplicada por completo em sete estados e outros cinco usam legislação com restrições; maiores colégios eleitorais, como SP, MG e RJ, não têm limitação
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Agência Brasil
Sete estados do país terão restrição de venda de bebida alcoólica em todo o território, no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em outros cinco estados, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízes locais.
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No Pará, a Leia Seca vai ser aplicada a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram a proibição do consumo das 2h às 17h nos dias de votação. No Amapá a medida vale das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).
No Acre a Lei seca vale a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. As entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.
Em Roraima, estão proibidos venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo. No Maranhão, a medida vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Lei Seca em regiões específicas:
Bahia
Tocantins
Sergipe
Mato Grosso
Goiás
A proibição atinge algumas regiões dos estados. A proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.
Sem aplicação da Lei Seca:
Alagoas
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Espírito Santo
Santa Catarina
Paraíba
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.
Indefinição da Lei Seca:
Ceará
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
São Paulo
Paraná
Em Rondônia não há nenhuma decisão de proibição até o momento. Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já os TREs informaram que a responsabilidade pela restrição cabe às secretarias de Segurança.
O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhuma decisão expressa da Justiça Eleitoral, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais.
O TRE do Ceará informou que a questão seria definida nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu.
Eleição: veja em quais estados a venda de álcool é proibidaLei Seca é aplicada por completo em sete estados e outros cinco usam legislação com restrições; maiores colégios eleitorais, como SP, MG e RJ, não têm limitaçãoBrasil2026-10-02T15:07:38.374ZSete estados do país terão restrição de venda de bebida alcoólica em todo o território, no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em outros cinco estados, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízes locais. Confira: Lei Seca em todo território: No Pará, a Leia Seca vai ser aplicada a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia. No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram a proibição do consumo das 2h às 17h nos dias de votação. No Amapá a medida vale das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). No Acre a Lei seca vale a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. As entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas. Em Roraima, estão proibidos venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo. No Maranhão, a medida vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo. Lei Seca em regiões específicas: A proibição atinge algumas regiões dos estados. A proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais. Sem aplicação da Lei Seca: A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado. Indefinição da Lei Seca: Em Rondônia não há nenhuma decisão de proibição até o momento. Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já os TREs informaram que a responsabilidade pela restrição cabe às secretarias de Segurança. O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhuma decisão expressa da Justiça Eleitoral, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais. O TRE do Ceará informou que a questão seria definida nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/eleicao-veja-em-quais-estados-a-venda-de-alcool-e-proibida-1
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