Primeira Turma do STF decide por unanimidade manter Bolsonaro preso na Papudinha
Colegiado confirmou decisão de Moraes; ministro argumentou que ex-presidente tem assistência médica no presídio e tentou violar tornozeleira
Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro | REUTERS/ Diego Herculano
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do colegiado. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, e rejeitaram o pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em prisão domiciliar.
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Siga no Google DiscoverO resultado referenda a decisão monocrática de Moraes que negou a solicitação dos advogados. Segundo o relator, não foram apresentadas circunstâncias excepcionais que justificassem a conversão da pena em regime domiciliar por razões humanitárias.
De acordo com o ministro, relatórios do estabelecimento prisional indicam que Bolsonaro tem acesso a atendimento médico constante, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas, assistência religiosa e visitas de familiares.
Moraes também destacou que a unidade prisional dispõe de assistência médica permanente e estrutura para atendimento emergencial.
O ministro mencionou ainda a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que cumpria prisão domiciliar.
Segundo laudo da Polícia Federal (PF), o equipamento de monitoramento apresentou danos, inclusive com aplicação de solda, o que indicaria tentativa de fuga. Para Moraes, a conduta reforça a necessidade de manutenção da prisão em unidade prisional.
