Moraes: "Quem admite ou não anistia é a Constituição, e quem interpreta Constituição é o Supremo"
Ministro diz que STF garantiu "que eleições fossem realizadas" e evita comentar fala de Lula de que Corte "não tem que se meter em tudo": "Não ouvi"
M
F
Murilo Fagundes, Felipe Moraes
Alexandre de Moraes, ministro do STF | Divulgação/SBT News
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou, em conversa com jornalistas, propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e golpistas, como os do 8 de janeiro de 2023. "Vamos aguardar", ponderou. Mas afirmou: "Quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo".
Questionado sobre recentes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que "o STF não tem que se meter em tudo", em alusão à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo próprio, Moraes evitou comentar.
"Não ouvi as declarações do presidente. Se não ouvi, não posso comentar o que não ouvi", explicou o ministro, um dos participantes do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo colega ministro Gilmar Mendes em Portugal.
Mesmo assim, Moraes, que coordenou as eleições de 2022 quando ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre a relação do Judiciário e, sobretudo, do STF, com os poderes Executivo e Legislativo. "Importância do Supremo não vem só da última eleição", disse.
"Obviamente que quando a democracia é mais atacada, quando a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo tem a missão constitucional de defendê-la. E o fez. Se utilizou de todos os instrumentos constitucionais numa democracia para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir que a desinformação, esse novo populismo extremista digital, não capturasse a vontade do eleitorado", continuou.
Para Moraes, o andamento das eleições de 2022 mostra que "a democracia brasileira continua forte. "Eleições já foram, houve posse", reforçou. "Estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo".
Moraes: "Quem admite ou não anistia é a Constituição, e quem interpreta Constituição é o Supremo"Ministro diz que STF garantiu "que eleições fossem realizadas" e evita comentar fala de Lula de que Corte "não tem que se meter em tudo": "Não ouvi"Justiça2024-06-28T11:47:15.954Z O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou, em conversa com jornalistas, propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e golpistas, como os do 8 de janeiro de 2023. "Vamos aguardar", ponderou. Mas afirmou: "Quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo". + Questionado sobre recentes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que "o STF não tem que se meter em tudo", em alusão à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo próprio, Moraes evitou comentar. "Não ouvi as declarações do presidente. Se não ouvi, não posso comentar o que não ouvi", explicou o ministro, um dos participantes do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo colega ministro Gilmar Mendes em Portugal. + Mesmo assim, Moraes, que coordenou as eleições de 2022 quando ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre a relação do Judiciário e, sobretudo, do STF, com os poderes Executivo e Legislativo. "Importância do Supremo não vem só da última eleição", disse. "Obviamente que quando a democracia é mais atacada, quando a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo tem a missão constitucional de defendê-la. E o fez. Se utilizou de todos os instrumentos constitucionais numa democracia para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir que a desinformação, esse novo populismo extremista digital, não capturasse a vontade do eleitorado", continuou. + Para Moraes, o andamento das eleições de 2022 mostra que "a democracia brasileira continua forte. "Eleições já foram, houve posse", reforçou. "Estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo". + São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/moraes-quem-admite-ou-nao-anistia-e-a-constituicao-e-quem-interpreta-constituicao-e-o-supremo
Economista Gesner Oliveira diz que renegociação de dívidas alivia débitos no curto prazo, mas não evita o retorno à inadimplência enquanto crédito seguir caro
