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Câmara dos EUA aprova projeto que exige prova de cidadania para votar

Republicanos defendem medida como garantia de segurança eleitoral; democratas afirmam que proposta pode restringir acesso ao voto

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Reuters
12/02/2026, 04:59 • Atualizado em 12/02/2026, 04:59
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Chamada de "SAVE America Act",  projeto determina que eleitores apresentem documentação que comprove cidadania para votar no país | Wikicommons

Chamada de "SAVE America Act", projeto determina que eleitores apresentem documentação que comprove cidadania para votar no país | Wikicommons

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que exige comprovação de cidadania americana para registro de eleitores nas eleições federais.

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A proposta, chamada de "SAVE America Act", foi aprovada por 218 votos a 213, com apenas um democrata votando a favor. O texto segue agora para o Senado.

O projeto determina que eleitores apresentem documentação que comprove cidadania para se registrarem nas eleições de meio de mandato, previstas para novembro. A medida também estabelece sanções penais a funcionários eleitorais que registrarem pessoas sem a documentação exigida.

Além disso, republicanos incluíram no texto a exigência de documento de identidade com foto para votação presencial e por correio em eleições federais futuras.

Alegações falsas de Trump sobre voto de não cidadãos

A proposta ganhou força após alegações do presidente Donald Trump de que pessoas em situação irregular estariam votando em eleições federais, afirmações contestadas por especialistas e autoridades eleitorais.

Atualmente, não cidadãos, incluindo residentes legais permanentes, não podem votar em eleições federais, estaduais e na maioria das eleições locais.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, classificou o projeto como uma medida de “bom senso” para garantir que apenas cidadãos decidam as eleições americanas.

Já líderes do Partido Democrata afirmam que a legislação pode suprimir o voto e dificultar o acesso de milhões de cidadãos que não possuem documentos como passaporte ou certidão de nascimento atualizada.

Próximos passos

Apesar da maioria republicana no Senado, o projeto precisaria de pelo menos 60 votos para superar possíveis obstruções parlamentares — cenário considerado improvável por analistas.

Paralelamente, republicanos discutem outro projeto, chamado “Make Elections Great Again Act”, que prevê mudanças mais amplas no sistema eleitoral, como obrigatoriedade de cédulas de papel e restrições ao voto por correio.

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