Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Em decisão monocrática, o magistrado acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes apresentados pelo MPMG e negou provimento aos recursos de apelação. Com isso, foi mantida a sentença condenatória de primeira instância contra os dois acusados no processo que tramita na Comarca de Araguari.
Além de restabelecer a condenação, o desembargador determinou a expedição imediata dos mandados de prisão contra o homem de 35 anos e a mãe da vítima.
O caso ganhou novos desdobramentos após o próprio desembargador se tornar alvo de investigação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu apuração para analisar denúncias de assédio e abuso sexual atribuídas ao magistrado.
O TJMG instaurou, na segunda-feira (23), procedimento administrativo para verificar se houve “falta funcional”. A corte informou que recebeu representação contendo quatro denúncias que apontam supostos abusos contra crianças e adolescentes.
Até o momento, não há detalhamento público sobre o teor específico das acusações que motivaram a apuração administrativa.
Decisão anterior
Na semana passada, o desembargador havia votado pela absolvição do homem de 35 anos, sob o argumento de que a relação com a menina de 12 anos não teria ocorrido mediante violência ou coação, mas dentro de um “vínculo afetivo consensual”, descrito como um “casamento” vivido de forma pública.
A decisão gerou forte repercussão e debate jurídico sobre a aplicação do crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal para vítimas menores de 14 anos.
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anosDesembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítimaJustiça2026-02-25T17:19:34.604ZA Justiça de Minas Gerais determinou a contra uma menina de 12 anos. A decisão é do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal, e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em decisão monocrática, o magistrado acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes apresentados pelo MPMG e negou provimento aos recursos de apelação. Com isso, foi mantida a sentença condenatória de primeira instância contra os dois acusados no processo que tramita na Comarca de Araguari. Além de restabelecer a condenação, o desembargador determinou a expedição imediata dos mandados de prisão contra o homem de 35 anos e a mãe da vítima. Investigação contra o desembargador O caso ganhou novos desdobramentos após o próprio desembargador se tornar alvo de investigação. Opara analisar denúncias de assédio e abuso sexual atribuídas ao magistrado. O TJMG instaurou, na segunda-feira (23), procedimento administrativo para verificar se houve “falta funcional”. A corte informou que recebeu representação contendo quatro denúncias que apontam supostos abusos contra crianças e adolescentes. No domingo (22),. Segundo o denunciante, foi necessário fugir da situação. Ele afirmou que voltou a reviver o trauma após a repercussão do julgamento. Até o momento, não há detalhamento público sobre o teor específico das acusações que motivaram a apuração administrativa. Decisão anterior Na semana passada, o desembargador havia votado pela absolvição do homem de 35 anos, sob o argumento de que a relação com a menina de 12 anos não teria ocorrido mediante violência ou coação, mas dentro de um “vínculo afetivo consensual”, descrito como um “casamento” vivido de forma pública. A decisão gerou forte repercussão e debate jurídico sobre a aplicação do crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal para vítimas menores de 14 anos.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/justica-manda-prender-homem-que-havia-sido-absolvido-por-abuso-de-menina-de-12-anos
Idosa com câncer morre após ser operada por engano em SP
Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas admite falha na identificação da paciente, abre sindicância e afirma que procedimento não alterou o prognóstico
SP espalha faixas sobre mortes em meio a briga com Uber Moto
Prefeitura instala painéis em mais de 2.500 pontos da cidade com alerta sobre 475 mortes em acidentes de moto; ação ocorre após Justiça liberar serviço
