Cármen Lúcia cita IA e desinformação como desafios nas eleições de 2026: "Dúvida corrói as bases democráticas"

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (27) para os riscos da desinformação nas eleições e afirmou que a propagação de conteúdos falsos pode minar a democracia.

"A dúvida corrói as bases democráticas de um processo eleitoral que precisa ser garantido de maneira íntegra, tranquila e segura. A desinformação deforma, transtorna e ilude, podendo levar o eleitor a votar com base em uma falsidade", afirmou.

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As declarações foram feitas durante o Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação, realizado no Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo Cármen Lúcia, o uso indevido das novas tecnologias, incluindo ferramentas de inteligência artificial, representa um risco à liberdade de escolha do eleitor, ao permitir a disseminação de "mentiras tecnologicamente divulgadas" que podem levar à chamada "captura da vontade".

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"Nós temos que assegurar que cada eleitor escolha o seu representante sem abusos ou excessos. Precisamos garantir a confiança do eleitor, dos juízes e dos mesários que colaboram para que o processo eleitoral ocorra com tranquilidade e legitimidade", disse.

A magistrada ministra destacou que cabe à Justiça Eleitoral adotar medidas preventivas para impedir que a desinformação comprometa o pleito, sem restringir a liberdade de expressão, que classificou como base essencial da democracia.

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"O que precisamos fazer é impedir que a falsidade se consolide. Quando a mentira circula e depois é desmentida, instala-se a dúvida, e a dúvida corrói a confiança nas instituições", afirmou.

Cármen Lúcia também ressaltou a importância da atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal, os tribunais regionais eleitorais e a imprensa no enfrentamento à desinformação e na garantia da segurança do processo eleitoral.

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"A única coisa que garante uma democracia é a confiança da cidadania nas instituições que formam o poder público. O Brasil merece uma democracia, e precisamos garantir que ela seja assegurada", declarou.

A ministra reforçou ainda que o objetivo é garantir que os dias de votação, que serão em 4 e 25 de outubro, sejam marcados pela tranquilidade e pela livre manifestação da vontade popular.

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Troca na presidência do TSE

Vale ressaltar que Cármen Lúcia não comandará o Tribunal Superior Eleitoral durante o período das eleições deste ano. Antes do pleito, haverá a troca na presidência do TSE, que passará a ser ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Ao lado dele, na vice-presidência, assume o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A troca na presidência do TSE segue regras definidas pela Constituição e ocorre de forma periódica. Os ministros que integram a Corte cumprem mandatos de dois anos, chamados de biênios, com possibilidade de recondução por apenas mais um período, dependendo da origem do magistrado.

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Os integrantes do TSE vindos do Supremo Tribunal Federal (STF) e da classe dos juristas podem permanecer por até dois biênios consecutivos, desde que sejam reconduzidos. Já os ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por tradição, exercem apenas um biênio como titulares. A prática busca garantir rotatividade maior na representação do STJ, que possui um número maior de ministros.

A presidência do TSE é ocupada por um dos ministros do STF que integram a Corte Eleitoral. Quando termina o mandato desse ministro no Tribunal, ocorre automaticamente a troca no comando do TSE, conforme a composição vigente naquele momento.