Mendonça aguarda Fachin e quer manter casos Master e INSS

Com o fim do processo eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar aos holofotes, principalmente pelas dúvidas em relação ao futuro das investigações relacionadas ao caso Master, que implica, direta ou indiretamente, diversos ministros da Corte.

Uma das primeiras decisões que precisam ser tomadas pelo presidente Edson Fachin é definir se a relatoria dos casos Master e INSS, que foram puxados para a Presidência no dia 12 de setembro, voltará para o gabinete do ministro André Mendonça ou se os processos serão redistribuídos.

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Mendonça tem demonstrado disposição em se manter à frente dos casos. Segundo auxiliares, ele não vê razão para ser definitivamente retirado da relatoria, mas repete que é preciso aguardar a resposta de Fachin.

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No dia 25, em ofício endereçado a Fachin, Mendonça afirmou que, embora não tenha ocorrido alteração formal da relatoria, a transferência dos autos impede que ele tome decisões nos casos. Ele pediu que Fachin avalie o encaminhamento considerado mais adequado, especialmente a possibilidade de devolver os processos ao seu gabinete.

Segundo apurou a coluna, passado um mês da solicitação, Fachin ainda não respondeu. Também não deu sinais, segundo fontes do STF, de uma possível decisão nem de qual caminho ela tenderia a seguir.

Mendonça tem pelo menos um aliado que tem saído em sua defesa junto ao presidente Fachin: o ministro Kassio Nunes Marques, que, nos bastidores, tem defendido que as relatorias retornem a Mendonça.

Por outro lado, integrantes da ala oposta à dupla acreditam que Fachin deveria afastar os ministros citados no caso e realizar um sorteio entre os demais.

Material da PF deve chegar em breve

Além de evitar tumulto no período eleitoral, outra razão apontada para a demora de Fachin em tomar uma decisão é que ele ainda não recebeu da Polícia Federal os relatórios com todas as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que fazem menção a ministros.

Isso deve acontecer nos próximos dias.

No último dia 13, Fachin recebeu em seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para alinhar a entrega do material. Fachin determinou que quaisquer menções a ministros da Corte em investigações fossem encaminhadas “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.

Após o encontro, em nota, a Presidência do STF também informou que aguarda o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a petição que pede a quebra do sigilo de “todas as peças e procedimentos” relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades atribuídas ao ex-banqueiro.