União Europeia reage a possível reciprocidade do Brasil

A União Europeia reagiu nesta sexta-feira (4) à possibilidade de o Brasil adotar medidas de reciprocidade contra o bloco por causa da suspensão das importações de carnes e outros produtos brasileiros de origem animal.

Questionado sobre a possibilidade de contramedidas anunciada pelo governo brasileiro, o porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, defendeu a atuação de Bruxelas como “proporcional e não discriminatória”.

Segundo Gill, as normas sobre o uso de antimicrobianos na produção animal começaram a ser introduzidas pela UE em 2018, passaram a valer para produtores europeus em 2022 e, desde quinta-feira (3), também são aplicadas aos produtos importados.

Ele afirmou ainda que os países de fora do bloco foram informados sobre as mudanças ao longo dos últimos anos e participaram de sessões de esclarecimento promovidas pela UE desde 2019.

“Demos aos nossos parceiros tempo suficiente e todas as informações necessárias para se adequarem [...] Nossas regras sobre resistência antimicrobiana se aplicam igualmente e sem discriminação a todos os produtores europeus e a todos os produtores que desejem vender seus produtos em nosso mercado”, afirmou Gill em entrevista coletiva.

Gill também procurou dissociar a suspensão sanitária do acordo comercial entre Mercosul-UE.

“Estamos falando de frentes de trabalho separadas. Em primeiro lugar, temos o acordo comercial UE-Mercosul, que é um acordo extremamente importante para os dois lados, que oferece importantes oportunidades comerciais em ambas as direções e aproxima duas regiões com visões semelhantes. Trabalhamos diariamente com nossos parceiros do Mercosul para garantir que todo o potencial desse acordo seja aproveitado. Separadamente, há a questão das regras de segurança alimentar da União Europeia, que é um tema da mais alta prioridade para os cidadãos europeus”, afirmou.

O porta-voz condicionou a retomada das exportações brasileiras à comprovação de que o país atende aos requisitos europeus e afirmou que Bruxelas continuará trabalhando com as autoridades brasileiras para solucionar o impasse.

“Uma vez demonstrada a conformidade, as exportações desses produtos do Brasil para a UE poderão ser retomadas”, declarou.

Também foi informado na coletiva que a auditoria realizada no Brasil nas cadeias de aves e mel ainda estava em andamento e tinha previsão de ser concluida nesta sexta-feira.

“Ainda não. Ela está em andamento e deve ser finalizada ou concluída hoje”, afirmou a porta-voz Anna-Kaisa Itkonen, ao ser questionada se o trabalho já havia terminado.

Brasil sobe o tom

A resposta ocorre um dia depois de o governo brasileiro afirmar que poderá recorrer a medidas de reciprocidade caso as negociações com a UE não produzam, em tempo considerado adequado, uma solução para a suspensão iniciada ontem.

Em nota conjunta dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE), o governo afirmou ter “profunda preocupação” com as restrições e disse que já implementou as medidas necessárias para atender aos requisitos europeus, além de ter apresentado documentação e informações sobre as cadeias de carne de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.

“Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a solução satisfatória, o Governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio, inclusive às medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico nacional”, afirmou o governo.

Brasília também elevou o tom contra a condução europeia do processo ao afirmar que houve ausência de diálogo antes da decisão e defender uma solução “imune a pressões de natureza protecionista”.

Mercado de US$ 1,84 bilhão

A restrição atinge um dos principais mercados externos da pecuária brasileira. Levantamento publicado pelo SBT News em maio - feito com base em dados do Agrostat, do Mapa- mostrou que a UE comprou US$ 1,84 bilhão em produtos do setor em 2025, equivalentes a 368 mil toneladas.

O bloco foi o segundo principal destino das exportações da pecuária brasileira, atrás apenas da China, e respondeu por cerca de 5,7% da receita obtida pelo país com esses embarques. A carne bovina movimentou US$ 1,05 bilhão e 128,1 mil toneladas, enquanto as vendas de carne de frango chegaram a US$ 763 milhões e 230,3 mil toneladas.

O Brasil foi o único entre os quatro membros fundadores do Mercosul retirado da lista de países autorizados, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram habilitados após incorporarem mais cedo às suas normas as restrições exigidas pela UE sobre o uso de antimicrobianos.

O governo brasileiro, por sua vez, buscou atender aos requisitos por meio de garantias sanitárias e negociações técnicas com Bruxelas. As regras nacionais semelhantes às exigidas pelo bloco, porém, só foram editadas em 2026.

As medidas europeias impedem a entrada de produtos provenientes de animais que tenham recebido determinados antimicrobianos para estimular o crescimento ou aumentar o rendimento, além de medicamentos reservados ao tratamento de determinadas infecções em seres humanos.

+ Enel volta a pedir fim de processo que pode tirar concessão