Fachin promete resposta firme e rigorosa à crise no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (4) que a Corte apresentará uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos fatos apresentados contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Os ministros entraram em rota de colisão nesta semana depois que Mendonça retirou o sigilo das investigações contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro que envolvem mensagens supostamente trocadas com Moraes. Em resposta, Moraes pediu a Fachin que abra uma investigação contra Mendonça por supostos crimes no âmbito da relatoria do inquérito.

Fachin afirmou que os fatos estão sendo apurados.

“Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica existe”, declarou o ministro em evento no Palácio do Planalto.

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O presidente do Supremo também afirmou que “nenhuma autoridade está acima da constituição” e que “nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do estado democrático de direito”.

Fachin declarou que a crise interna no tribunal, protagonizada por dois de seus ministros, demonstra a urgência da adoção de um código de ética para a magistratura e o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes há mais de sete anos.

Mais cedo, o presidente do STF retirou o pedido do ministro para abrir processo contra Mendonça no inquérito. Ele trouxe todas as informações sobre o caso para o gabinete da presidência.

Ainda no evento no Planalto, Fachin prometeu celeridade do Supremo na condução das investigações contra seus membros.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos, ao contrário. Quanto maior o desafio, maior o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”.

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