Preço do diesel aumenta 20% desde o início da guerra, e setor teme risco de desabastecimento

O preço médio do diesel S10 voltou a subir pela terceira semana consecutiva e acumula alta superior a 20% desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (20). No período, a gasolina comum também ficou 5,9% mais cara para os consumidores.

A variação mostra que os esforços do governo Lula (PT) para conter a pressão externa sobre os combustíveis com a guerra no Irã têm sido insuficientes para amortecer o impacto no mercado doméstico.

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O Ministério da Fazenda zerou a incidência do PIS/Cofins sobre o diesel e cobra governadores a aceitar abrir mão do ICMS sobre o combustível. Por outro lado, a Petrobras decidiu aumentar o preço do diesel A em R$ 0,38 por litro na última semana, acompanhando a guinada do valor de referência do petróleo Brent – que saltou de US$ 72,48 por barril, em 27 de fevereiro, para US$ 108,20 nesta sexta, uma alta próxima a 50%.

Temendo os efeitos da variação abrupta nos preços do mercado internacional, entidades do setor de combustíveis emitiram nota também nesta sexta cobrando providências extras do governo federal e destacando que o corte no PIS/Cofins não é uma garantia de redução do preço na bomba.

O setor explica que o impacto sobre o preço do diesel ao consumidor não é direto nem integral porque o produto vendido nos postos é o diesel B, composto por 85% de diesel A e 15% de biodiesel, o que dilui os cortes que incidem sobre o diesel A.

Além disso, a soma de fatores – como o custo do biodiesel, a incidência de ICMS, despesas logísticas, margens de distribuição e a origem do produto (se adquirido da Petrobras, de refinarias privadas ou de importadores) – também impactam no custo final, fazendo com que o reajuste da Petrobras tenha praticamente neutralizado o subsídio do governo.

“Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional", diz a nota assinada pela Fecombustíveis, Sindicom, Federação Brasilcom, Abicom, Refina Brasil e Sincopetro.

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Senacon já notificou 70% do mercado de combustíveis

Em coletiva conjunta com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) disse já ter notificado 11 distribuidoras por práticas irregulares, fatia que representa 70% do mercado de combustíveis no país.

O balanço mostra que a fiscalização da Senacon já alcançou 1.880 postos de gasolina em 179 municípios de 25 estados, com mais de 900 notificações e 36 sanções envolvendo multas e interdições. O esforço se intensificou ao longo desta semana (16 a 20 de março), com o monitoramento de 1.052 postos em 35 municípios e 64 notificações a distribuidoras.

Durante o evento, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, anunciou que fará uma força tarefa para monitorar o mercado de combustíveis conjuntamente com outras entidades, incluindo a ANP e Procons estaduais. Pelo escopo de atuação própria de cada órgão, as autuações têm sido feitas separadamente pela ANP, Senacon e Procons.