Exclusivo: "Não queria morrer", diz jovem negro que teve condenação anulada após ser torturado por PMs
Justiça anulou condenação após identificar violência policial; veja com exclusividade depoimento da vítima em audiência de custódia
Kaê Carneiro
Derick Toda
“Eles começaram a me bater, a me agredir. Fiquei assustado, com medo. Não queria morrer”. Esse é o depoimento de um jovem negro, de 26 anos, vítima de tortura por policiais militares em uma área de mata em Itapevi, São Paulo. O homem, que não será identificado, denunciou a violência em audiência de custódia. O jornalismo do SBT teve acesso com exclusividade aos detalhes. O SBT Brasil exibe a denúncia às 19h45.
Preso no Centro de Progressão Penitenciária 2 de Bauru desde março de 2023 por tráfico de drogas, o rapaz conseguiu a absolvição após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a condenação de sete anos e seis meses de reclusão.
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O habeas corpus foi concedido após a Justiça analisar as câmeras corporais utilizadas pelos PMs, que identificaram que as provas que o levaram à prisão foram obtidas com tortura praticada por ao menos quatro policiais. Os militares são Márcio José Carniel Júnior e William Barbosa Pereira dos Santos, além de outros dois que não foram identificados, de acordo com o STJ.
Estrangulado e espancado
Dependente químico, o jovem estava em um ponto de venda de drogas quando militares realizavam patrulhamento no local. Com medo, ele se escondeu na zona de mata até o momento em que se rendeu, desarmado, após ser encontrado.
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Em seguida, ele foi estrangulado e espancado, indicando onde estava uma sacola de drogas. Mesmo após entregar os entorpecentes, o jovem foi chicoteado nas costas com um galho de árvore. O exame de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou a violência sofrida pela vítima.
"Enforcamento, deram murro na minha boca, chicote nas minhas costas [...] Na hora que me bateram, eles falaram: 'desliga as câmeras'", disse o homem em audiência de custódia.
Nos vídeos das câmeras corporais, anexadas ao processo a pedido da Defensoria Pública de São Paulo, os militares, no momento das agressões, apagaram as lanternas e tamparam com as mãos o equipamento para dificultar a visualização das imagens.
O áudio das gravações foi desativado no momento das agressões. No entanto, quando a vítima, supostamente, confessa o crime, o som é registrado.
"É relevante colocar que essa absolvição foi possível por conta das imagens das câmeras. Foram as imagens que deixaram bastante claras como se deu a abordagem policial, inclusive evitar que a filmagem fosse feita ocultando as câmeras. Mostra a relevância das câmeras corporais para a atuação de uma polícia que seja respeitadora dos parâmetros democráticos", declarou Rodrigo Gruppi, defensor público que representou a vítima.
Neste mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o uso de câmeras corporais pelos policiais no estado de São Paulo seja obrigatório, atendendo a um pedido da Defensoria Pública estadual. O magistrado decidiu também manter o modelo de gravação ininterrupta.
Secretaria de Segurança Pública e a defesa dos militares
O jornalismo do SBT questionou a Secretaria de Segurança Pública se os policiais continuam ativos, mas não houve resposta. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada.
