Dino pede vista e suspende julgamento no STF sobre escolas cívico-militares em SP
Ministro tem até três meses para definir voto e retomar análise no Supremo
SBT News
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que pode impedir a implementação das escolas cívico-militares em São Paulo. O magistrado tem até 90 dias para definir seu voto e retomar a análise de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
A decisão de Gilmar derrubou uma determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o programa fosse paralisado e permitiu a retomada do processo de instauração do modelo de escola cívico-militar.
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Até o momento, o placar no STF registra três votos: Gilmar, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Todos se manifestaram pela derrubada da decisão do TJ-SP). Depois dessa análise, o Supremo ainda precisa julgar a constitucionalidade do programa.
O caso foi ao STF após o Psol entrar com uma ação na Corte para suspender as escolas cívico-militares em São Paulo. Antes de Dino, Moraes já havia pedido vista do caso.
