MEC aplica punições a faculdades de medicina após notas baixas no Enamed

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (17) cinco portarias para anunciar punições a cerca de 100 faculdades de medicina cujo os cursos obtiveram notas baixas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, que mede o desempenho de estudantes da área.

As punições englobam os cursos que tiveram notas 1 ou 2 no exame. Elas variam de medidas de supervisão até a suspensão imediata do ingresso de novos alunos. As instituições têm, contudo, 30 dias para apresentar suas defesas. As sanções não afetam a entrada de estudantes neste ano.

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O Enade 2025 foi aplicado em 23 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os resultados foram divulgados pelo MEC em 19 de janeiro.

Na ocasião, o ministério informou que 351 cursos foram avaliados e 107 tiveram notas insatisfatórias. Por isso, eles estariam sujeitos a punições. A avaliação distribui notas de 1 a 5, intituladas conceito Enade.

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As sanções mais graves serão aplicadas às faculdades que receberam conceito Enade 1 e tiveram menos de 30% dos alunos considerados proficientes. São 8 cursos classificados neste patamar que sofrerão a suspensão imediata de novos alunos, a proibição do aumento de vagas e a suspensão de programas federais como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fies).

Outras 12 faculdades tiveram conceito Enade 1 e entre 30% a 40% de alunos proficientes. Elas terão uma redução de 50% das vagas, proibição de notas vagas, restrição a programas federais e a suspensão de contratos do Fies.

A partir do conceito Enade 2, as punições são mais brandas. Os cursos classificados com esta nota e que tiveram de 40% a 50% de estudantes proficientes terão menos restrições e uma redução de apenas 25% na oferta de vagas.

Por último, o MEC notificou 42 cursos que tiveram conceito Enade 2 e de 50% a 60% de alunos proficientes. Neste caso, há apenas abertura de supervisão.