PF abre inquérito para apurar preços abusivos em postos de combustíveis

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no Brasil. A apuração foi anunciada nesta terça-feira (17) e envolve suspeitas de crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica.

A investigação teve início a partir de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os órgãos identificaram indícios de elevação nos preços sem justificativa compatível com os custos do setor.

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A Polícia Federal apura possíveis práticas abusivas que podem afetar todo o mercado de combustíveis. Entre os crimes investigados estão o aumento injustificado de preços, infrações contra o consumidor e crimes contra a ordem econômica, como a formação de cartel.

As penas podem chegar a até 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, a depender do enquadramento legal de cada caso.

Força tarefa

Mais cedo, nesta terça (17), uma força-tarefa nacional foi mobilizada, com a participação de mais de 100 Procons e da ANP. As equipes atuaram em 22 cidades, onde fiscalizaram 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.

Segundo o ministro da Justiça, o governo não vai tolerar aumentos sem justificativa. A gestão federal afirma que adotou medidas para reduzir o preço do diesel, como a redução de impostos e a concessão de subsídios, e espera que esse alívio seja repassado ao consumidor.

A Secretaria Nacional do Consumidor orienta que irregularidades sejam denunciadas aos Procons. Postos que aumentarem preços sem justa causa podem ser multados em até R$ 13 milhões.