Comissão para identificar vítimas da ditadura militar é retomada em Brasília após extinção

Os trabalhos da comissão que busca identificar e indenizar as famílias de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar foram retomados nesta sexta-feira (30), em Brasília. A comissão havia sido extinta 15 dias antes do fim do governo de Jair Bolsonaro.

Há 40 anos, Olga Miranda aguarda respostas sobre o que aconteceu com seu pai, Jaime Miranda, um jornalista, advogado e ex-membro do Partido Comunista Brasileiro. Ele foi sequestrado em 1975 e nunca mais foi visto.

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"Eu me lembro que, assim que ele foi preso, eu e minha mãe percorremos delegacias, a Associação Brasileira de Imprensa, a OAB, em busca de nos unirmos com outros familiares para procurar o paradeiro do meu pai", relata Olga.

João Arthur também vive essa angústia. Seu irmão, Fernando Santa Cruz, desapareceu em 1974.

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"A história deve ser contada como ela foi, o tipo de violência contra essas pessoas que foram desaparecidas e não tiveram nem o direito de se defender", afirma João.

Encerrada em dezembro de 2022, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a ditadura militar foi retomada nesta sexta-feira. Composta por membros designados pelo presidente da República, a comissão vai voltar a analisar restos mortais de possíveis vítimas, com amostras enviadas a um laboratório na Holanda.

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A comissão também contará com o apoio do Conselho Nacional de Justiça para corrigir os certificados de óbitos dos mais de 400 desaparecidos políticos do país.

"Os efeitos legais são que você tem finalmente reconhecida a condição de morto desaparecido de uma pessoa que foi vítima da violência do Estado brasileiro. Eu queria que fosse um grito para dizer o seguinte: não há tolerância com quem acha que pode sumir com as pessoas, que pode assassinar as pessoas; haverá consequência", declara Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos.