"PL das fake news é muito temido pela redes sociais", diz especialista em direito digital
Projeto que propõe regras para atuação das plataformas no Brasil está parado na Câmara, aguardando votação
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Felipe Moraes, Iasmin Costa, Murilo Fagundes
08/04/2024, 15:14 • Atualizado em 08/04/2024, 15:14
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O projeto de lei (PL) das fake news pode voltar a pautar debates no meio político após embate entre o bilionário Elon Musk, da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Lucas Karam, advogado em direito digital, as chamadas big techs não veem a proposta com bons olhos, sobretudo pelo volume de investimentos necessário para adaptações à legislação.
"A lei das fake news é muito temida pelas redes", apontou Karam em participação no Brasil Agora desta segunda-feira (8). "Estabelece medidas para coibir fake news que geram, de certa forma, um grande investimento", explicou.
O PL das fake news, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está parado na Câmara. A proposta prevê uma série de regras para a atuação das redes sociais no país.
Karam lembrou que as redes já trabalham com mecanismos de inteligência artificial para coibir conteúdos como nudez. Mas a regulação relacionada a fake news traria todo um novo conjunto de ações e adaptações a serem realizadas pelas empresas.
Para o advogado, a legislação precisa equilibrar "liberdade de expressão e prazo de investimento para que as redes possam realizar o controle de forma fidedigna".
Assista à edição desta segunda (8) do Brasil Agora:
"PL das fake news é muito temido pela redes sociais", diz especialista em direito digitalProjeto que propõe regras para atuação das plataformas no Brasil está parado na Câmara, aguardando votaçãoPolítica2024-04-08T15:14:24.380Z O projeto de lei (PL) das fake news pode voltar a pautar debates no meio político após embate entre o bilionário Elon Musk, da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lucas Karam, advogado em direito digital, as chamadas big techs não veem a proposta com bons olhos, sobretudo pelo volume de investimentos necessário para adaptações à legislação. "A lei das fake news é muito temida pelas redes", apontou Karam em participação no Brasil Agora desta segunda-feira (8). "Estabelece medidas para coibir fake news que geram, de certa forma, um grande investimento", explicou. O PL das fake news, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está parado na Câmara. A proposta prevê uma série de regras para a atuação das redes sociais no país. Karam lembrou que as redes já trabalham com mecanismos de inteligência artificial para coibir conteúdos como nudez. Mas a regulação relacionada a fake news traria todo um novo conjunto de ações e adaptações a serem realizadas pelas empresas. Para o advogado, a legislação precisa equilibrar "liberdade de expressão e prazo de investimento para que as redes possam realizar o controle de forma fidedigna". No último fim de semana, , afirmou que não cumpriria decisões judiciais e chegou a pedir renúncia ou impeachment de Moraes, . O ministro do Supremo reagiu, e impondo multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil vetado que o empresário decida reativar. Assista à edição desta segunda (8) do Brasil Agora: São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pl-das-fake-news-e-muito-temido-pela-redes-sociais-diz-especialista-em-direito-digital-2
