Lula quer ato no Planalto para criar Ministério da Segurança
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem dado celeridade à PEC da Segurança Pública, cuja aprovação viabilizaria a criação do Ministério antes do 2º turno
Presidente Lula (PT) e deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) em declaração à imprensa após encontro da campanha com parlamentares e militância petista | Reprodução/YouTube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute realizar um evento na semana que vem no Palácio do Planalto, a poucos dias do segundo turno da eleição, para oficializar a criação do Ministério da Segurança Pública.
Na avaliação de aliados do petista, seria mais um fato político para impulsionar sua candidatura às vésperas da disputa final nas urnas contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A criação de ministérios é feita por meio de Medida Provisória (MP), ato do presidente da República que precisa do aval do Congresso em até 120 dias, mas tem efeito imediato a partir da publicação.
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Siga no Google DiscoverPara isso, contudo, a PEC da Segurança precisaria ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado nos próximos dias. O calendário é apertado, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dado andamento célere à pauta governista.
A criação do Ministério da Segurança Pública foi uma promessa de governo de Lula ainda na eleição de 2022, mas não se concretizou até agora. O presidente tem dito que o funciamento da pasta só seria viável com o financiamento para a área previsto na PEC.
Adversário de Lula na eleição, Flávio tem dito que a oposição apoiaria a PEC da Segurança se a proposta incluir a redução da maioridade penal.
