Senado inicia análise do fim da escala 6x1

O Senado iniciou na tarde desta quarta-feira (14) a análise da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada de 44h para 40h. Apesar do plenário e da galeria cheios, a sessão é feita de forma semipresencial, o que permite a participação remota.

No momento, os senadores discursam na tribuna antes de iniciar a votação do texto em primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é preciso da aprovação de três quintos dos senadores (49) em dois turnos de votação.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a votação desta quarta é o cumprimento de um acordo feito com o governo Lula (PT).

"À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigante. Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar", disse Alcolumbre sobre a mudança na escala.

A expectativa é de aprovação do texto sem intercorrências, já que o Partido Liberal, do candidato a presidente Flávio Bolsonaro, confirmou que decidiu votar a favor da aprovação.

A base governista conseguiu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial que permite votar o texto em dois turnos já nesta quarta, quebrando o prazo regimental.

O que muda

A PEC prevê uma implementação gradual das mudanças. A primeira etapa começaria 60 dias após a promulgação, com a redução da jornada para 42 horas semanais e o direito de dois dias de descanso remunerado.

Doze meses depois dessa primeira mudança, a jornada máxima cairá para 40 horas semanais. Ou seja, a implementação completa levará cerca de 14 meses para entrar em vigor a partir da promulgação.

Segundo líderes do governo, regras específicas para determinadas atividades e categorias profissionais serão negociadas posteriormente por meio de negociações coletivas.