Flávio ao STF: Moraes não tem “aparência de imparcialidade”

Ao pedir que Alexandre de Moraes não julgue processo relacionado ao banco Master, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro não cumpre a “teoria da aparência de imparcialidade”.

Na prática, argumenta que não basta Moraes dizer que é imparcial, também tem que parecer. A teoria, destaca a defesa de Flávio, foi desenvolvida no direito processual norte-americano e consagrada no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

“Não é suficiente que juízes sejam imparciais: o público deve percebê-los como tal”, diz a peça assinada pelo advogado Tracy Reinaldet, que já atuou em causas no STF no processo da Lava Jato.

Advogado venceu caso contra PT

Em fevereiro, o advogado venceu processo em que Flávio questionava publicações do PT que relacionavam o senador com o caso Master. A decisão veio da Justiça de Brasília.

Essa é a primeira vez que a equipe jurídica de campanha de Flávio age no Supremo Tribunal Federal, antes mesmo de qualquer apuração contra ele começar a tramitar.

Moraes relata caso contra Flávio envolvendo Master

Moraes, relator do caso, ainda não decidiu se vai acolher o pedido apresentado por políticos governistas contra Flávio pela associação com financiamento do Master.

Entre as estratégias da defesa do senador, a intenção é mostrar que a permanência de Alexandre de Moraes em qualquer caso que cite Master compromete a imagem de todo o Tribunal.

A defesa de Flávio chega a citar frase do presidente da corte, Edson Fachin, durante palestra em que ele disse que um magistrado deve se comportar "de modo a preservar a honra, a dignidade e a independência da função jurisdicional".