Resultados

Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Política - há 2 dias
Lula comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Presidente comemora aprovação e faz aceno ao Congresso em semana decisiva
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Governo - 02/06/2022
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
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Política - há 11 dias
Armas e munições entram no Imposto Seletivo da reforma tributária
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado
$Instituições fortes garantiram fracasso de tentativa de golpe, avalia presidente do TRE-SP$
Política - há 23 dias
Instituições fortes garantiram fracasso de tentativa de golpe, avalia presidente do TRE-SP
Silmar Fernandes defende a regulamentação das redes sociais nas próximas eleições e diz que ações contra Pablo Marçal podem deixá-lo inelegível
Economia - 05/11/2024
Corte de gastos: ministro da Agricultura diz que não foi chamado para debater tema com Lula
Carlos Fávaro também defendeu a regulamentação do mercado de crédito de carbono no Senado
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital

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