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Aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular benefício, decide STF
A chamada "reaposentação", na qual o trabalhador troca os benefícios anteriores por um novo, mais vantajoso, foi considerada ilegal pelos ministros
Justiça
- 20/03/2024
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
Justiça
- 21/03/2024
STF volta a adiar julgamento sobre revisão da vida toda
Ministros vão analisar se houve alterações na decisão da própria corte sobre as aposentadorias
Brasil
- 08/12/2022
'Revisão da Vida Toda': INSS alerta para golpes em beneficiários
STF validou recálculo da aposentadoria com base em contribuições feitas ao longo da vida
Brasil
- 25/03/2024
STF marca para 3 de abril último capítulo da "revisão da vida toda"
Resultado do julgamento do recurso do INSS norteará todos os processos sobre o tema no Brasil
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Associação é suspeita de aplicar golpe em aposentados e pensionistas
As vítimas recebiam cartas de um núcleo prometendo a revisão dos benefícios previdenciários e o recálculo do FGTS em até dois anos
Justiça
- 13/04/2023
STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS
Revisão é o recálculo da média salarial para aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador
Justiça
- 11/08/2023
Começa julgamento de recurso sobre 'revisão da vida toda' no STF
Alexandre de Moraes, relator do caso, votou por limitar em parte a decisão tomada em 2022, a pedido do INSS
Justiça
- 16/08/2023
STF suspende julgamento de recurso sobre 'revisão da vida toda'
Ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o processo; não há previsão de retomada
Justiça
- 22/08/2023
Rosa Weber antecipa voto em julgamento de revisão da vida toda
Ministra, que se aposenta em setembro, divergiu da data de referência proposta por Moraes, relator do caso
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Justiça
- 24/11/2023
Zanin defende que 'revisão da vida toda' volte ao STJ
Ministro do STF atendeu a parte de pedido do INSS, que entrou com embargos de declaração; julgamento termina em 1°/12
Brasil
- 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
Política
- 01/07/2024
Regulamentação da reforma tributária detalha alimentos sem imposto e devolução de dinheiro ao consumidor
Grupos de trabalho devem apresentar nos próximos dias os relatórios sobre os projetos enviados pelo governo para regulamentar a reforma; entenda as propostas
Economia
- 04/03/2024
Petrobras e ANP celebram acordo de R$ 830 milhões para pagamento de participações governamentais
Para a ANP, recálculo era devido em decorrência da falta de atualização do instrumento que analisa condições do petróleo extraído
Política
- 14/03/2024
Pacheco diz esperar proposta do governo para renegociar dívidas de estados
Expectativa é que pacote de sugestões seja encaminhado pela União nos próximos dias
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Economia
- 09/04/2024
Tarifas da Sabesp serão reajustadas a partir de maio; veja em quanto
Aumento, autorizado pela agência reguladora, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
Justiça
- 16/02/2023
TSE anula votos em dois municípios por fraude à cota de gênero
Cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo
Eleições
- 23/06/2022
Fundo Eleitoral: TSE divulga nova tabela com divisão dos R$ 4,9 bilhões
Distribuição foi recalculada por ajuste do valor destinado ao Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Justiça
- 16/05/2024
TSE aprova "checklist" para determinar quando há fraude na cota de gênero em eleições
Documento define eventos a serem observados por juízes já na eleição deste ano, marcada para 6 outubro
Economia
- há 25 dias
Haddad comemora PIB do 2º trimestre e prevê mudanças no orçamento de 2025
Para o ministro, país pode fechar 2024 com um crescimento econômico acima dos 2,8%; 0,3 pontos percentuais além do projetado em julho
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