Fundo Eleitoral: TSE divulga nova tabela com divisão dos R$ 4,9 bilhões

Há exatos 100 dias para as eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta 5ª feira (23.jun) a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022.

O recálculo da distribuição foi feito por causa de ajuste no valor destinado ao partido Agir ? antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC) ?, que nas Eleições Gerais de 2018 elegeu dois deputados federais e também contava com o senador Fernando Collor de Melo, eleito em 2014 e que deixou a agremiação em janeiro de 2019. Com isso, a cota do partido na distribuição saltou de R$ 3,1 milhões para pouco mais de R$ 23 milhões, gerando uma nova divisão proporcional de valores entre as demais legendas.

Com o novo cálculo, as cinco legendas detentoras dos maiores valores e que, em conjunto, respondiam por 47,24% dos recursos distribuídos, agora respondem por 46,88%. O montante destinado ao União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), caiu de pouco mais de R$ 782 milhões para R$ 776,5 milhões.

O valor reservado ao Partido dos Trabalhadores (PT) caiu de R$ 503 milhões para R$ 499,6 milhões; o do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) passou de R$ 363 milhões para R$ 360,3 milhões; o do Partido Social Democrático (PSD), que era de R$ 349 milhões, agora é R$ 347,2 milhões; e o do Progressistas passou de aproximadamente R$ 344 milhões para R$ 342,4 milhões.

O cálculo de distribuição do fundo eleitoral tem como base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, assim como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio dos respectivos mandatos.

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação, em 2017. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais de candidatas e candidatos da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral