STF volta a adiar julgamento sobre revisão da vida toda
Ministros vão analisar se houve alterações na decisão da própria corte sobre as aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte. Em 2022, o STF reconheceu a revisão e permitiu que aposentados entrem na Justiça para pedir recálculo de benefícios com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão quer restringir os efeitos da validade da revisão.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.
A ação foi incluída na sessão desta quinta-feira (21), mas pode ser adiada novamente.
*com informações da Agência Brasil
