Alvo de ação de despejo, Arthur Aguiar terá de deixar imóvel

A Justiça determinou que o ator Arthur Aguiar desocupe um imóvel alugado em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, por falta de pagamento do aluguel. A decisão concede prazo de 15 dias a partir da intimação, mas condiciona o cumprimento da liminar ao pagamento da taxa judiciária e ao depósito de uma caução pela empresa autora da ação.

O processo foi movido pela SPE II JFL 125 Empreendimento Imobiliário S.A. e cobra uma dívida que ultrapassa R$ 166 mil, referente a aluguéis e encargos. Para que a ordem de despejo produza efeitos, a empresa deverá depositar R$ 178.020 em dinheiro, valor equivalente a três meses de aluguel.

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O juiz afirmou que o contrato não tem garantias previstas em lei, como fiador ou seguro-fiança, o que permite determinar a saída do inquilino antes do fim do processo. A empresa deverá depositar uma quantia que possa ser usada imediatamente por Arthur para alugar outro imóvel de padrão semelhante, caso a Justiça conclua que ela não tinha razão.

Arthur poderá manter o contrato e evitar o despejo se pagar toda a dívida dentro do prazo de 15 dias. Essa possibilidade só vale se ele não tiver usado o mesmo recurso nos dois anos anteriores ao início do processo. O valor deverá incluir os aluguéis e demais cobranças em atraso até a data do pagamento, além de multas, juros, despesas do processo e honorários dos advogados.

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O advogado do ator, Pablo Sukiennik, afirmou que Arthur ainda não recebeu a citação referente à ação e que tentava negociar um acordo com a imobiliária. Segundo ele, uma mudança no responsável pelas tratativas teria levado ao endurecimento dos termos, e o ator permaneceu aberto à negociação até o último momento.

A defesa afirmou que Arthur lamenta que a situação tenha resultado em uma ação de despejo e atribuiu a falta de acordo principalmente à "inflexibilidade" do proprietário e de seus representantes. O advogado não comentou especificamente o valor da dívida apontado no processo e disse que os detalhes da defesa serão apresentados oportunamente à Justiça.